ENCONTRO DOS EMBAIXADORES E DOS ENVIADOS PERMANENTES
DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA
Vladimir Putin discursa perante
o oitavo Encontro dos Embaixadores e dos Enviados Permanentes da Federação da
Rússia
Junho
30, 2016
14:10
Moscovo
Presidente da Rússia Vladimir
Putin: Colegas, é um prazer recebê-los neste encontro tradicional, no Ministério
dos Negócios Estrangeiros. Deixem-me começar por agradecer ao Chefe do
Ministério dos Negócios Estrangeiros, à equipa e a todos os que trabalham nas
nossas missões no exterior, pelo profissionalismo e dedicação ao seu trabalho.
Estou convicto de que todos vão continuar a trabalhar da mesma maneira, bem
coordenada e eficaz.
A Rússia segue uma política
externa independente e procura desenvolver relações abertas e honestas, com
todos os países, no Ocidente, Leste, Sul e Norte. A Rússia procura relações
construtivas mutuamente vantajosas, na mais ampla variedade de sectores. Não
impomos aos outros, a nossa vontade ou os nossos valores, cumprimos integralmente
as disposições do direito internacional e defendemos, sistematicamente, o papel
fundamental das Nações Unidas e do Conselho de Segurança para a resolução dos
problemas globais e regionais.
Como sabem, o mundo de hoje está
longe de estar estável e a situação está a tornar-se, repetidamente, menos
previsível. Está a acontecer uma grande mudança em todos os domínios das relações internacionais.
A competição pela influência e pelos recursos está a aumentar. Ao mesmo tempo,
vemos confrontações entre as diversas visões sobre a maneira de construir os
mecanismos de governança global no século XXI e as tentativas levadas a cabo
por alguns, para colocar de lado todas as regras e convenções em geral.
Tudo isso faz com que seja mais
difícil organizar esforços multilaterais eficientes para resolver as crises e
ajuda a criar novos focos de tensão. O potencial para o conflito continua a
crescer. A segurança, os riscos económicos e humanitários não estão a diminuir
mas estão a aumentar, multiplicando-se e propagando-se ainda mais, em todo o
mundo.
A minha convicção é que, só
através do diálogo e do trabalho conjunto, poderemos evitar crises perigosas e
evoluções não controladas. A comunidade internacional deve fazer progressos no
estabelecimento de uma ordem mundial mais justa, construída sobre princípios de segurança comum
e indivisível, e de responsabilidade colectiva.
O mundo de hoje é claramente
mais interdependente e os problemas que os nossos países enfrentam são, em grande parte, desafios comuns. Não há necessidade
de provar o que actualmente, é
inequívoco por si mesmo. Por esta razão, digo novamente que a cooperação, a
determinação comum e a boa vontade em obter compromissos, são a chave para
resolver os problemas maiores e mais complexos, seja qual for a região do mundo
onde surjam.
No entanto, vemos como alguns
dos nossos parceiros continuam com as suas tentativas persistentes em manter o
monopólio do seu domínio geopolítico. Usam séculos de experiência para
suprimir, enfraquecer e instigar os adversários uns contra os outros e
influenciar a seu favor, os recursos políticos, económicos, financeiros e,
presentemente, também os meios de informação.
Com esta explicação, quero
referir, por exemplo, a prática de intervir nos assuntos internos de outros
países, provocando conflitos regionais, exportando as chamadas “revoluções
coloridas”, etc. Ao continuar com esta
política, por vezes, eles aceitam como cúmplices, terroristas, fundamentalistas, nacionalistas
da extrema direita e mesmo neo-fascistas declarados.
Temos provas directas do dano que
essa política provoca, precisamente nas
nossas fronteiras. Para nosso grande pesar, há dois anos, a Ucrânia foi
englobada na lista das regiões
problemáticas, onde as chamas do conflito interno foram espalhadas à
custa de vidas humanas, de destruição de
laços económicos e de ondas de refugiados a caminho da Rússia.
Sinceramente, queremos ver a
crise ucrâniana resolvida o mais rapidamente possível e vamos continuar a
trabalhar para a resolução da mesma com os outros participantes do formato da Normandia e com
os Estados Unidos. Queremos ver uma Ucrânia que seja uma boa vizinha e uma
parceira previsível e civilizada, a viver em paz, na sua pátria e no mundo. Mas
para que tal aconteça, as autoridades de Kiev devem finalmente despertar para a
necessidade de um diálogo directo com Donbass, com Donetsk e Lugansk e devem
levar a cabo integralmente, as obrigações resultantes dos acordos de Minsk.
É inaceitável a prolongar a
crise ucrâniana e culpar outros por essa situação, particularmente a Rússia. Só
piora a situação, que já não é saudável, no continente europeu e agrava as
consequências do grande erro que foi a decisão da NATO de expandir-se para Leste,
em vez de começar a construir, juntamente com a Rússia, como parceira de pleno
direito, uma nova arquitectura para obter segurança, igual e indivisível, desde o Atlântico até ao Pacífico.
Hoje, a NATO parece estar a
exibir um espectáculo, devido à sua postura
contra a Rússia. A NATO não só procura encontrar nas acções da Rússia, pretextos
para afirmar a sua própria legitimidade e a necessidade de sua existência, mas
também está a tomar medidas de verdadeiro confronto. Actualmente, desapareceu a
mítica da ameaça nuclear iraniana. Como disse publicamente, em muitas ocasiões,
a ameaça nuclear iraniana foi usada para justificar a necessidade de criar um
sistema de defesa antimísseis, mas vemos que continua a trabalhar para
construir a infraestrutura deste sistema na Europa Oriental. Regressando ao
momento em que esses planos estavam a ser elaborados, dissemos que essa ameaça
era um engano, um fetiche, um mero pretexto. E é isso,exactamente, o que ela
era. O número de exercícios militares tem aumentado perigosamente, inclusivé no
Mar Negro e no Mar Báltico. Estamos a ser acusados constantemente de actividade
militar, mas aonde? Somente dentro do nosso território. É suposto que de sendovemos
aceitar como uma situação normal, o
reforço militar junto às nossas fronteiras. Forças de reacção rápida estão a
ser implantadas na Polónia e nos países bálticos,e há um aumento de armas ofensivas.
Toda esta situação procura minar a paridade
militar alcançada ao longo de um período de décadas.
Deixem-me dizer que mantemos uma
vigilância constante sobre tudo o que está a acontecer. Sabemos o que constitui
uma resposta adequada nesta situação e, claro que iremos responder, se for necessário, no futuro. No entanto, não
vamos deixar-nos intoxicar por estas paixões militares. Parece que os outros
estão a tentar empurrar-nos e, dessa maneira, a provocar-nos para uma corrida ao
armamento, cara e fútil, a fim de desviarmos os recursos e os esforços das
nossas tarefas prioritárias, do desenvolvimento socio-económico do nosso país.
Não vamos fazê-lo, mas iremos sempre assegurar uma defesa confiável, bem como
acautelar a segurança do nosso país e dos seus cidadãos.
A intervenção militar no Iraque
e na Líbia são os exemplos mais nítidos desta política irresponsável e
equivocada que levou a um aumento do terrorismo e do extremismo. Hoje está
claro para todos que esta política tem contribuído para o aparecimento de organizações
ameaçadoras, como o Estado Islâmico (Daesh). Os terroristas tentaram tirar
vantagem - e foram bem sucedidos - do colapso dos sistemas estaduais, e falando
francamente, dos resultados das
experiências desajeitadas em exportar a democracia para partes do Médio Oriente
e Norte da África. Presentemente, todos falam sobre esse assunto. Seria engraçado
se não fosse tão triste e se não fosse a causa de tantas tragédias.
A ameaça terrorista aumentou
significativamente e, neste momento, desafia a segurança global. É verdade que
os terroristas ainda não possuem todas as instalações, equipamentos e armamento
militar moderno, mas eles já conseguiram apreender armas químicas. As suas acções
estão a espalhar-se muito para além dos limites de uma única região e é difícil
prever onde podemos esperar novos ataques relevantes.
A Síria encontrou-se no
epicentro da luta contra o terrorismo. Não é exagero dizer que o futuro da
Síria será decisivo não só para o futuro do Médio Oriente. É na Síria que a
luta contra o terrorismo está a ser decidida, a luta contra este mesmo Estado Islâmico
que reuniu terroristas e extremistas de todos os matizes sob as suas bandeiras
e que os uniu no desejo de expandir-se
através de todo o mundo muçulmano.
Sabemos que eles estabeleceram o
objectivo de ganhar redutos na Líbia, no Iémen, no Afeganistão e nos países da
Ásia Central, que são regiões ao longo das nossas fronteiras. Por este motivo é
que respondemos em Outobro passado, ao pedido do governo sírio para ajudarmos
na luta contra este ataque terrorista. Gostaria de agradecer, mais uma vez, aos
nossos militares, que fizeram tudo o que puderam para fazer recuar os
terroristas, impedir uma intervenção armada externa ilegítima nos assuntos da
Síria e preservar a soberania do Estado sírio. A diplomacia da Rússia também desempenhou
um papel positivo no desenrolar destes acontecimentos.
Ao mesmo tempo, actuando em
conjunto com os Estados Unidos e com outros parceiros, conseguimos pôr em
prática um cessar-fogo em partes da Síria. Este episódio reafirma ainda mais o
que disse antes sobre o facto de que podemos, apenas, resolver os problemas
mais graves de hoje, se trabalharmos juntos.
Lançámos um processo interno de
negociação sírio. Claro que sabemos que ainda estamos muito longe de chegar a
uma solução final, mas a experiência que adquirimos ao longo destes últimos
meses na Síria, mostra muito claramente que, como disse, apenas através de
esforços comuns e de trabalhar para a ampla frente anti terrorista, que a
Rússia sempre defendeu, é que poderemos ser bem sucedidos a contrabalançar as
ameaças, a combater o terrorismo e a resolver outros desafios que a Humanidade
enfrenta hoje.
A base das conversações do 15º
aniversário da Organização de Cooperação da cimeira de Shangai, na semana passada,
em Tashkent, foi precisamente esta, na qual consideramos medidas comuns para
garantir a segurança na Ásia Central, concordamos em intensificar os nossos
contactos políticos, económicos, culturais, humanitários e de informação, e
ponderar o alargamento da organização numa base prática, com a adesão da Índia
e do Paquistão. Reamlente foi um passo político significativo. Gostaria também
de dizer que o mesmo só foi possível, através do nível sem precedentes de
cooperação e confiança na relação entre a Rússia e a República Popular da
China.
Gostaria igualmente de mencionar
a situação com o nosso vizinho do sul, a Turquia. Ontem, como sabem, falei com o presidente turco. Também devem
saber que Ancara pediu desculpas pelo avião de caça russo que foi derrubado.
Dada esta situação, planeamos começar a tomar medidas, muito em breve, para
restaurar a nossa cooperação bilateral.
Uma das nossas prioridades é,
certamente, reforçar a parceria
estratégica na região euro-asiática. Juntamente com a Bielorrússia, o Cazaquistão,
a Arménia e o Quirguistão, estamos a elaborar um projecto de grande integração
que é a União Económica da Eurásia, EAEU, como designamos abreviadamente.
Dentro desta união, não estamos
apenas a afastar todas as barreiras ao comércio e ao movimento de investimento,
mas também estamos a criar um espaço socio-económico comum, baseado nos
princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC=WTO), com uma política partilhada em muitos
sectores económicos e com normas comuns. Estamos a desenvolver a cooperação industrial
e tecnológica e estamos a levar a cabo programas educacionais e de
investigação, conjuntos.
Claro que a União Económica da
Eurásia procura a cooperação com outros países e organizações de integração com
base na liberdade, na abertura e no respeito pelas regras universalmente
aceites do comércio global. A EAEU está em consultas com mais de 40 países e
organizações internacionais sobre o estabelecimento de zonas de comércio livre.
Já assinamos um acordo de comércio livre
com o Vietnam, estamos a negociar com Israel e com a Sérvia e, em breve,
começaremos a encarar um acordo com o Egipto.
Durante a minha visita à China,
na semana passada, iniciamos negociações sobre o estabelecimento de um comércio
global e de parceria económica na Eurásia, baseado na União Económica da Eurásia e no
projecto chinês Rota Económica da Seda. Vemos estas diligências como um
primeiro passo para a criação da uma ampla parceria euro-asiática que irá
envolver os membros da EAEU, outros Estados da CEI, da China, da Índia, do Paquistão e, no futuro, também do Irão.
Deixem-me acrescentar que esta ideia também recebeu o apoio dos líderes do
Sudeste Asiático na cimeira da
Rússia-ASEAN, em Sochi, em Maio.
Debati o desenvolvimento de uma
cooperação estreita e respeitosa, entre a EAEU e a União Europeia, durante o Forum
Económico Internacional de São Petersburgo, com presidente da Comissão
Europeia, Jean-Claude Juncker e o Primeiro Ministro italiano, Matteo Renzi.
Claro que, de momento, os
europeus não estão a passar por um período fácil. Vemos o que está a acontecer
e compreendemos a situação. O resultado do referendo da Grã-Bretanha para
deixar a União Europeia abalou os mercados, mas penso que, a médio prazo, tudo entrará
novamente no bom caminho.
O que gostaria de salientar a
este respeito, é que o 'Brexit' é a escolha feita pelo povo da Grã-Bretanha e
não temos o direito, nem iremos interferir, neste processo. No entanto, iremos,
seguramente, acompanhar estes acontecimentos de perto e seguir as conversações
entre Londres e Bruxelas e as potenciais consequências para a Europa e para
todos nós. Certamente, o efeito traumático deste referendo far-se-á sentir
ainda durante muito tempo. Veremos como é que todas as partes irão colocar os
princípios democráticos em prática.
Deixem-me também salientar que a
Rússia não abandonou a ideia de criar um espaço económico e humanitário comum
desde o Atlântico ao Pacífico, juntamente com a União Europeia, mas também
penso que será a política mais promissora em termos de garantir, a longo prazo,
o desenvolvimento sustentável de todo o
continente euro-asiático.
Quanto aos Estados Unidos, como
sabemos, a campanha presidencial está agora na fase final. Respeitaremos, naturalmente, a
escolha dos eleitores americanos e estamos prontos para trabalhar com quem quer
que seja o próximo presidente.
Além disso, o que queremos é
trabalhar em estreita cooperação com os Estados Unidos sobre os assuntos
internacionais, mas não aceitaremos a abordagem de parte dos ‘poderes
estabelecidos’ norte-americanos, que pensam que podem decidir em que áreas vamos
cooperar e em que áreas eles irão aumentar a pressão, inclusivé, por meio de
sanções. Diligenciamos conseguir uma parceria baseada na igualdade e na consideração
dos interesses de cada uma das partes. Só estando de acordo com este
fundamento, é que podemos trabalhar juntos.
Resumindo, gostaria de dizer que
a diversidade e a complexidade dos problemas internacionais, as ameaças e os
desafios que a Rússia enfrenta hoje, exigem o aperfeiçoamento constante da
nossa série de ferramentas diplomáticas nas esferas políticas, económicas,
humanitárias e de informação.
Neste momento, o trabalho está
quase a terminar no que diz respeito à elaboração do novo documento da
concepção da política externa da Rússia, que define a direcção do trabalho activo
para promover a paz e a estabilidade internacional e defender uma ordem mundial
justa e democrática com base na Carta das Nações Unidas.
A diplomacia russa deve ter um
papel mais activo para ajudar a resolver os conflitos actuais e evitar a
eclosão de novos focos de tensão e de conflito, especialmente ao longo das
nossas fronteiras e fortalecer,
seguramente, a soberania e integridade territorial e proteger os interesses do
nosso país.
É importante criar uma atmosfera
de cooperação e relações de boa
vizinhança com outros países e pôr em prática boas condições externas para o
aumento da prosperidade dos nossos cidadãos e assegurar um desenvolvimento
dinâmico da Rússia como um Estado de Direito, Estado democrático com uma
economia de mercado orientada socialmente.
Para conseguí-lo, temos de
alcançar melhores resultados no nosso trabalho no sentido económico, na nossa
diplomacia económica e oferecer ajuda prática às nossas empresas para promover
novos produtos e bens de consumo russos no estrangeiro, levar os seus
aperfeiçoamentos de alta tecnologia para os mercados regionais e globais e
aproximar-se das melhores invenções e tecnologias estrangeiras e dos melhores modelos e métodos de gestão.
Os nossos diplomatas
compreendem, obviamente, como é importante a batalha para influenciar e moldar a
opinião pública, nos dias de hoje. Temos prestado muita atenção a estas
questões nos últimos anos. No entanto,
hoje, como enfrentamos uma barragem crescente de ataques de informação
desencadeados contra a Rússia por alguns dos nossos supostos parceiros,
precisamos de fazer ainda mais esforços nesse sentido.
Estamos a viver na era da
informação, e o velho ditado de que, ‘quem controla a informação controla o
mundo’, resume, indubitavelmente, a realidade de hoje. Por vezes, há a
impressão de que um facto não ocorreu, a não ser que os relatos da comunicação mediática
o refiram. [O ex presidente francês] Jacques Chirac disse-me uma vez:
"Você tem de aparecer nas câmeras fotográficas, caso contrário, vai
parecer realmente como se nunca nos tivéssemos encontrado.". É assim que
as coisas acontecem na prática.
Devemos colocar uma forte
resistência ao monopólio da informação da comunicação mediática ocidental,
incluindo o uso de todos os métodos disponíveis para apoiar os meios de
comunicação russos a operar no estrangeiro. É certo que também temos de agir
para combater as mentiras sobre a Rússia e não permitir falsificações da História.
Colegas, também gostaria de
dizer algumas palavras sobre as decisões que tomamos para reforçar ainda mais o
potencial do serviço de política externa da Rússia e criar condições para os
nossos diplomatas trabalharem com um resultado melhor.
O nosso último encontro, em 2014
coincidiu com a ordem executiva presidencial sobre o reforço do sistema de
pagamento de salários aos diplomatas, que aumentou substancialmente o seu apoio
material, incluindo os regimes de pensões.
Recentemente assinei uma lei
sobre os embaixadores plenipotenciários e extraordinárias no exterior e sobre
os enviados permanentes nas organizações internacionais. Esta lei estabelece o
estatuto de embaixadores da Rússia, define os seus poderes e prevê garantias
sociais adicionais.
Também aprovamos uma resolução
sobre os veteranos do serviço diplomático que se aposentaram antes de 1996.
Esta resolução aumenta os pagamentos mensais adicionais à sua pensão de
velhice. Sei que os chefes do Ministério dos Negócios Estrangeiros apresentaram
uma proposta para melhorar o sistema de saúde do pessoal de serviço diplomático
através do estabelecimento de um centro de reabilitação especializado. Apoio
esta ideia e pedi ao Governo para elaborar as propostas relevantes para
assegurar o financiamento do orçamento federal.
As autoridades continuarão a
considerar cuidadosamente as vossas propostas para reforçar base material e os
recursos humanos do serviço diplomático e assegurar garantias sociais para o
pessoal diplomático e para os seus familiares. Neste momento, concluo a
primeira parte das minhas observações. Agradeço aos nossos colegas dos meios de
comunicação. Agora, iremos trocar algumas palavras à porta fechada.
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
Email: luisavasconcellos2012@gmail.com
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