O futuro precário do
estado-nação (1)
A
descolonização e os independentismos recentes têm a constituição de
estados-nação como ponto alto, quiçá definitivo para a bem-aventurança dos
povos, replicando a construção dos estados-nação na Europa, onde foram objeto
de um lento processo, desde há alguns séculos atrás.
Atualmente,
a globalização desenvolve processos de subalternização dos estados-nação, com a criação de normas e instituições de âmbito
plurinacional ou internacional, dando como adquirido que o plano dos
estados-nação é demasiado estreito.
Entre o
estado-nação do passado e a unificação e uniformização do planeta levadas a
cabo pelas multinacionais e pelo capital financeiro, onde se situam os povos e as pessoas? E, de um ponto de
vista activo e prospetivo, que atitudes e escolhas deverão os povos assumir?
Sumário
A - Notas para o
nascimento do estado-nação
1 - A expansão colonial
conduziu à construção do Estado moderno
2 - O Estado, elemento
essencial para a acumulação
3 - Nações e
estados-nação
4
– O engrandecimento de um aparelho de estado envolve sempre violência
5 - L’Etat, c’est moi!
6 – A importância do
patriotismo
7 - O início do
capitalismo industrial
========== |||||
==========
A - Notas para o
nascimento do estado-nação
1 - A expansão
colonial conduziu à construção do Estado moderno
Os estados-nação
surgiram nos séculos XVII/XVIII. Até aí, na Europa, desde o desmembramento do
Império Romano, existiam territórios tutelados por um rei, aceite como
agregador e árbitro por uma nobreza de possuidores de terra, a quem uma
multidão de camponeses pobres estava vinculada, numa relação de vassalagem.
Para essa multidão, a relação com o rei era muito distanciada e ocasional,
enquanto o apego à terra, à comunidade próxima onde se inseriam, era a única
relação de pertença sentida e solidária, embora modelada pelas exigências dos
senhores.
As disputas dinásticas
entre casas reais, as junções e partições dos domínios senhoriais só atingiam a
grande massa da população se daí sobrassem acréscimos nas já pesadas rendas,
censos, multas, direitos e contribuições especiais exigidas pelo senhor das
terras; ou, se nessas disputas, as operações militares provocassem a destruição
de cultivos, saques e violações, geradoras de períodos de fome.
A assunção de pertença
a uma entidade alargada e abstrata – o estado-nação - como hoje acontece, não
existia, porque também não existia um Estado como estrutura administrativa,
coerciva e tributária que lhe desse corpo ou visibilidade e, vincasse essa
pertença, em antagonismo com outras. Não existia o estado-nação. Somente existiam
súbditos do rei e dos senhores, indivíduos concretos, exigentes de obediência
pessoal; mas, não emissores de cartão de cidadão, passaporte ou número de
contribuinte, entre outros modos de vínculo obrigatório a um estado-nação.
A dialética entre os camponeses
e os senhores feudais oscilava entre a tolerância dos primeiros e a cupidez dos
segundos que, em caso de desencontro, regularmente provocava grandes e
sangrentas revoltas de camponeses. Por exemplo, em França, essas revoltas
sucederam-se nos séculos X a XV, com relevo para a Grande Jacquerie, quase em
simultâneo com ações similares dos camponeses ingleses sob o impulso de Wat
Tyler e John Ball. Em Aragão, em finais do seculo XV, a luta dosremensas,
pelo direito de não pagar um tributo ao seu senhor para puderem abandonar a
terra a que estavam adstritos, durou mais de dez anos. Na Alemanha, os
camponeses tentaram aproveitar as movimentações decorrentes da secessão
luterana para se libertarem dos senhores mas, Lutero preferiu ajudar a nobreza
alemã no seu propósito de abandono da suserania papal. Nestas lutas, os
revoltosos não se dirigiam contra um longínquo rei, a quem pediam intervenção
mas, contra os senhores, seus opressores diretos.
O predomínio de uma
economia agrária de base local não gerava grande volume de trocas com regiões
muito afastadas, daí resultando o abandono, a má qualidade e a segurança nas
estradas e caminhos, frequentadas por bandos de salteadores. Na Europa,
estava-se longe da rede de estradas que ligava as várias regiões do Império
Romano e por onde circulavam mercadorias e soldados. O centro de um domínio
real era o local onde estava o rei e a corte que, com o seu poder de compra,
atraia o comércio de bens de luxo e os suprimentos para a soldadesca; onde
vivia o rei era o que hoje se chamaria a capital administrativa do reino.
O elemento perturbador
desta ordem eram as cidades onde se concentrava a riqueza gerada no comércio
distante e na finança, como em Itália ou na Flandres, cujos magnatas se
constituíram igualmente como senhorios, acudindo com empréstimos a nobres e
reis em dificuldades. O comércio, a produção artesanal, a construção naval, a
navegação e as universidades criaram sociedades cosmopolitas que exigiam mais
força de trabalho, atraindo gente do campo, à procura de uma vida melhor,
fugida das crises alimentares, das guerras ou, da cupidez dos senhores.
Foi sob a tutela real
que se chegou à abertura do caminho marítimo da Europa para o Oriente e à
descoberta da América; o facto de esses acontecimentos terem partido das coroas
ibéricas prende-se com aspetos particulares. Primeiro, a tradição expansionista
bem marcada em Castela, à custa dos reinos muçulmanos, depois de coartadas
idênticas possibilidades de expansão, quer a Portugal, quer a Aragão; e que
motivou as primeiras incursões portuguesas em Ceuta e Tânger, ainda com um
caráter típico dos rituais aristocratas, da cavalaria. Em segundo lugar, porque
a luta secular dos reinos cristãos do norte da Península contra os do sul,
muçulmanos, criou um frequente estado de guerra que facilitou a concentração do
poder dos reis, em Portugal e Castela-Leão, em detrimento da gestação de uma
nobreza feudal típica de Além-Pirinéus. E, em terceiro lugar, estando os países
peninsulares em presença de um mar aberto, os custos da sua exploração seriam
sempre elevados e de rendabilidade não assegurada, próprios portanto, para
serem levados a cabo pelas casas reais ou, por um potentado chamado Ordem de
Cristo, dirigido pelo infante D. Henrique.
Foram as Coroas que
armaram os navios e, quando nas Américas a exploração colonial exigiu capitais
para além das capacidades reais, passou-se a nomear (em Espanha) encomenderos com
direitos sobre terrenos e seus habitantes no novo continente, que se
encarregavam de armar navios e mobilizar dinheiro para o efeito, cobrando a
Coroa uma parte das riquezas obtidas do saque. E existiam também contratos (capitulaciones)
entre o rei e aventureiros como Cortez e Pizarro, para a procura de ouro e
prata, em que à coroa cabia uma parte. Em Portugal, o rei instituiu Cartas de
Doação a donatários vindos da pequena nobreza, com direitos hereditários sobre
o território brasileiro e a quem competia dar ao rei 20% do ouro ou pedras
preciosas encontradas ou, 10% se se tratasse de produtos da exploração
agrícola. Ainda em Portugal, a estratégica construção naval estava instalada
junto ao paço real para que a Coroa mais facilmente controlasse o seu
desenvolvimento e viesse a cobrar no subsequente comércio de escravos, ouro ou
especiarias. Nesta lógica, ainda com traços medievais, toda a terra era do rei
que cedia os seus direitos no âmbito de contratos e concessões.
Nesse âmbito, a
proveniência, a “nacionalidade” era irrelevante; os Reis Católicos não tiveram
qualquer problema em contratar o genovês Colombo ou o português Magalhães, tal
como a Inglaterra contratou o veneziano Cabot e o infante D. Henrique contratou
um traficante de escravos veneziano, Cadamosto. Uma situação que hoje, com a
erosão da relevância dos estados-nação e o domínio da lógica da globalização,
se voltou a tornar banal, com a lenta formação de vastas elites globalizadas
que trabalham para empresas transnacionais, bancos globais, instâncias
internacionais, para além, no caso europeu, das relações criadas através do
Erasmus.
Esse enorme alargamento
do espaço de atuação, de saque colonial e de grande diversificação de bens
transacionados, incluindo o volumoso e rentável tráfico de escravos, constituiu
o início daglobalização e deu um decisivo impulso ao capitalismo comercial,
que ainda não era dominante na Europa. E, daí que se tenha gerado grande
concorrência entre as coroas europeias da fachada atlântica, todas
procurando territórios na América, muitas vezes na perspetiva mercantilista de
encontrar ouro; todas procurando fixar-se nas ilhas das especiarias, afastando
a concorrência; todas semeando os litorais com fortalezas para dominarem as
rotas marítimas; todas armando os seus próprios corsários ou combatendo os
piratas; enfim, estabelecendo bases em África, subornando sobas com armas e
álcool, para a entrega de escravos em troca. Tudo isso alimentou uma acumulação
de capital que viria a estar ligada à agricultura de plantação, à exploração
mineira, à pilhagem que, no que respeita ao capitalismo, foi uma acumulação
primitiva. O capitalismo afirmava-se através da violência e do roubo; uma marca
que nunca abandonou.
Essa dimensão
intercontinental e global exigiu grande concentração de meios – navios mais
robustos para conter grandes lotes de mercadoria e canhões, guarnições
espalhadas por um vasto espaço e armamento para alimentar um esforço guerreiro
continuado pelo controlo do comércio e das terras colonizadas, para além das
disputas dinásticas e de influência entre as várias casas reais europeias;
disputas que se vieram a articular, no século XVI, com espadas e canhões, como
argumentos essenciais para definir quem detinha a pureza religiosa.
As necessidades da
realeza aumentaram substancialmente, no âmbito da defesa, com a constituição de
exércitos permanentes e marinhas de guerra onde era frequente a incorporação de
mercenários, pagos com o ouro ou a prata vindos das Américas e do Golfo da
Guiné, espalhados pela Europa como meios de pagamento de transações comerciais.
O endividamento cresceu bastante junto de banqueiros italianos, flamengos ou,
sob a forma de letras de câmbio; já não bastava a desvalorização do valor da
moeda, reduzindo-lhe o teor em prata, metal entretanto embaratecido pela larga extração
em minas americanas, como as de Potosi. Assim, a carga fiscal, sob a forma de
tributos e direitos no âmbito do comércio colonial tinha de crescer
substancialmente, criando-se sisas, dízimas e impostos alfandegários; o que
implicava funcionalismo, técnicos, ministros, contabilidade e orçamento,
uniformização de pesos e medidas, fiscais e, arrolamento de capelas,
albergarias, fogos e moradores, como no Numeramento em 1527/32, em Portugal,
para aplicação de um antepassado do IMI. Surgia o aparelho de estado, finava-se
a relação típica dos tempos medievais, entre a punção fiscal e os gastos com a
corte e a defesa.
2 - O Estado,
elemento essencial para a acumulação
O desastre da
Invencível Armada debilitou irreversivelmente o poder das marinhas espanhola e
portuguesa, deu supremacia nos mares à Inglaterra e, indiretamente também à
Holanda. Tendo em conta as distâncias, as tempestades e os riscos de intrusão
no Índico, então tomado como área de jurisdição portuguesa (no que aos europeus
dizia respeito), ingleses e holandeses criaram as respetivas Companhias das
Índias Orientais, no início do século XVII, como forma de unificação de
esforços entre os mercadores, com uma supervisão distanciada dos respetivos
Estados. Em ambos os casos, a ideia inicial era a do comércio e não a da
ocupação de território. Por outro lado, houve uma partição geográfica, com a
Companhia inglesa a concentrar os seus negócios na Índia e na China, envolvendo
o chá, a seda, o algodão, o sal e o ópio; enquanto a Companhia holandesa se
focava na área que hoje constitui a Indonésia, para comercializar a pimenta, o
sândalo, a noz-moscada e o cravinho, numa lógica de plantação, controlando o
comércio longínquo, com a Europa e, particularmente, entre as ilhas do
arquipélago de Sunda.
A Companhia inglesa foi
constituída com capitais de nobres e burgueses, no âmbito de concessão real, em
regime de monopólio, com pena de confisco para os prevaricadores. Inicialmente,
o objeto da Companhia era o comércio mas, em meados do século XVIII, as rivalidades
entre os frágeis estados indianos levou-a a armar tropas (basicamente com
soldados indianos) e assumir a administração direta do território ocupado. Só
em 1858 o Estado inglês assumiu, diretamente, até às independências, o governo
da Índia, do Raj.
A administração
colonial no Índico, de ingleses e holandeses, procurava ser discreta e pouco
interventiva, dado que a numerosa população dos territórios seria desastrosa
para os europeus em caso de revolta em larga escala, dadas as limitações das
potências coloniais em projetar grandes meios bélicos em tão extensas e
populosas áreas. Se os ingleses ainda deixaram na Índia a sua língua, os
holandeses nunca procuraram sequer transmitir a sua aos povos subjugados,
mantendo uma dominação muito distanciada e o malaio como a língua franca na
região.
Numa fase mais recente,
o poder colonial da Companhia das Índias, em interação com assumidos
capitalistas conduziu à ruina da indústria têxtil indiana e ao empobrecimento
dramático do povo, para benefício das fábricas de Manchester, onde o
capitalismo industrial dava os primeiros passos, introduzindo novas formas de
exploração do trabalho alheio.
Ainda na Inglaterra do
século XVII o rei Carlos I julgava-se com todos os direitos de aumentar os
impostos e punir os opositores, como era a regra da época, das monarquias
absolutas feudais. A existência de um Parlamento, ainda que constituído pelo
clero e pela nobreza, dificultou-lhe a tarefa, acabando mais tarde por ser
julgado e condenado à morte, dando lugar à instituição de uma república, onde
Cromwell surgiu como homem forte, sobretudo depois de ter domesticado o próprio
Parlamento.
Cromwell criou um
exército profissional e, apoiado por burgueses e camponeses anulou os direitos
feudais sobre os últimos e confiscou as terras da Igreja Anglicana, para
garantir um melhor rendimento da terra; e, sublinhamos, promulgou o Ato de
Navegação (1651). Este, instituía o monopólio do comércio marítimo entre a
Inglaterra e as suas colónias para os navios ingleses e só admitia nas suas
exportações ou importações navios seus ou da outra parte, com a exclusão de
terceiros, o que redundou em prejuízo para a Holanda. Esses tráfegos reservados[1] iam ao encontro dos interesses da burguesia
comercial, ávida em desenvolver o comércio marítimo e da posse de terras
coloniais, sem concorrência exterior. O não domínio das terras propícias ao
extrativismo do ouro e da prata (não existentes nas colónias britânicas) veio a
promover colónias de povoamento na América do Norte. Mais tarde, a produção
manufatureira, protegida da concorrência viria a fomentar a acumulação
capitalista associada a um território unificado e bem delimitado, com o
crescente domínio dos oceanos.
3 - Nações e
estados-nação
Os exemplos atrás
referidos mostram como as comunidades humanas europeias passaram da vassalagem
face a senhores feudais, estes, com um suserano, distanciado do povo, a
vassalos diretos desse suserano (rei), com o esbatimento ou desaparição dos
vínculos feudais.
Uma nação corresponde a
um povo, à partida ligado a um local comum de nascimento (natio), cuja
convivência duradoura gerou uma cultura própria; e que pode ou não, conduzir à
edificação de um estado-nação, sem que haja qualquer causa-efeito daí
decorrente. Hoje, no século XXI do neoliberalismo e das alterações climáticas,
há muito mais nações sem Estado do que estados-nação; e no seio de muitos
destes, convivem, pacificamente ou de modo conflitual, várias nações. Por outro
lado, os estados-nação vão cedendo a sua suserania a instituições globais, num
processo de interligação, em rede, protagonizado por empresas multinacionais e
pelo sistema financeiro, que funcionalizam e domesticam ao seu serviço as classes
políticas nacionais.
Na génese dos
estados-nação europeus, em geral, os territórios basearam-se nas áreas
correspondentes à suserania de uma casa real, com mais ou menos alterações,
resultantes, sobretudo de numerosas guerras. Porém, nesse processo, muitas
dessas soberanias, umas com menos território ou população, outras com mais,
desapareceram, diluídas num ou mais estados-nação, como o reino das Duas
Sicílias; outras, mesmo com uma dimensão média assenhorearam-se de territórios
e populações muito superiores, eliminando pelo caminho, muitos senhorios, como
foi o caso da Prússia.
Dentro da mesma lógica
senhorial, nos antigos territórios colonizados, os estados-nação daí
resultantes herdaram as fronteiras estabelecidas pelas potências ocupantes, a
régua e esquadro, sem qualquer preocupação se daí resultaria ou não uma
separação política de uma nação, de uma tribo, de uma cultura resultante de
ancestral convivência; ou mesmo, se a linha divisória viria a separar partes de
uma mesma aldeia. As vantagens tecnológicas e bélicas induziam a uma
superioridade dos “brancos” que era acompanhada por um misto de desprezo e de
punição, pois “as raças inferiores” não correspondiam às virtudes da
civilização dos europeus ou dos seus descendentes, made in USA.
Essas atitudes viriam, a partir do século XIX, a marcar também o espírito dos
japoneses - mesmo que de “raça amarela”- no seu expansionismo na Ásia,
nomeadamente face aos chineses…
No âmbito dessa dita
superioridade civilizadora, as potências coloniais deixaram, em África
sobretudo, estados-nação, onde nunca eles existiram, porque os povos durante
séculos procederam às suas trocas comerciais, de ideias, de corpos e de
conflitos, valorizando essencialmente as redes, os itinerários, as línguas
locais, como as línguas francas; e pouco ou nada, atentos a algo que se
equiparasse a fronteiras. A construção de estados-nação, cerca de cinquenta
anos após a descolonização, revelou inúmeras guerras civis, impôs limitações
aos tradicionais corredores comerciais e criou outros, para o tráfico de armas,
drogas e candidatos à entrada na Europa; favoreceu genocídios, deslocações
massivas de gente em fuga, implantação de cliques corruptas protegidas pelo
capital global ou pela antiga potência colonial; originou exércitos nacionais ou
privados especializados na predação e no massacre; gerou crianças-soldados,
emigração compulsiva, intervenções militares exteriores (agora monitoradas pelo
Pentágono, via Africom), refugiados e, nos países de imigração,
exclusões, exploração, racismo, gente “inexistente” denominada “sem-papéis”.
A distinção entre os
seres humanos, em função da “raça”, qualificada basicamente pela cor da pele,
tem sido um instrumento de hierarquização social e discriminação, surgida na
sequência do domínio colonial; contudo, em países como os EUA, as pessoas ainda
são confrontadas para uma autoqualificação racial, surgindo daí casos de
impossível qualificação, dentro do “catálogo”, tal como de pessoas que recusam
outra qualificação que não seja a de ser humano.
No entanto, essas
divisões arbitrárias não se cingem aos territórios outrora colonizados. Em
Portugal, no Alto Trás-os-Montes conhecemos uma aldeia dividida pela fronteira
– Rio de Onor na parte portuguesa e Río de Onor na parte leonesa (com acento
agudo no i como é devido, em castelhano); Rio de Onor reporta a Bragança, sede
de concelho e Río de Onor reporta a Puebla de Sanabria, província de Zamora,
comunidade de Leão e Castela. Em outras situações, a fronteira era totalmente
ignorada pelas pessoas, que se mudavam para o outro lado, com gado e alfaias,
em função das investidas da punção fiscal ou na perspetiva de recrutamentos
para a tropa.
Os estados-nação, nos
seus primórdios, passaram a incorporar uma ou mais nações englobando gente de
várias culturas, línguas e tradições, como na Inglaterra do século XVII ou em
Espanha, desde os primórdios da sua constituição. Por regra, os estados-nação
tendem a gerar um totalitarismo unificador, uniformizador, destruindo ou
dificultando a expressão das nações englobadas, em detrimento de uma que se
pretende hegemónica, seja ou não maioritária; essa pulsão, tanto se pode
manifestar através de receios centrífugos (separatismos ou pendor para a
incorporação num outro estado-nação, vizinho) ou centrípetos (reivindicações
expansionistas, de incorporar partes de outros estados-nação vizinhos). Essa
pulsão territorial expansionista correspondia à inclusão de mais força de
trabalho, recursos naturais, subjugação de outras classes possidentes; mais
mercado, como se diz hoje. Em regra, qualquer estado-nação assume-se como avaro
zelador do seu território e dos destinos dos seus “súbditos”; tal como guloso
candidato ao controlo de territórios alheios, em capturar novos súbditos, sob
qualquer pretexto, para enriquecer os seus ricos e, aumentar a ração e o
prestígio da sua classe política. A globalização, contudo, tende a dinamitar
essa construção – estado-nação – e a demonstrar a sua vulnerabilidade ou mesmo
inconveniência ou inutilidade, não só para os povos – para os quais sempre
constituiu uma prisão - como perante o capitalismo globalizado de hoje, como
assinalaremos no contexto deste trabalho.
Assim, na Grã-Bretanha
actual convivem escoceses, galeses e irlandeses (do norte), com as suas línguas[2] e culturas; mas o predomínio político, económico e
cultural dimana da Inglaterra e, mormente da emblemática e gigantesca Londres.
Em França, os monarcas e, mais tarde os republicanos, instalados em Paris
acharam por conveniente destruir no sul, a cultura do provençal, da langue
d’oc, espremer para um canto os bretões, esquecer a cultura alemã da
Alsácia ou dos bascos no sudoeste e impedir qualquer devaneio soberanista dos
corsos; remetendo as respetivas línguas para o olvido do “não reconhecimento”.
Por seu turno, em Espanha, a classe política dominante, sediada em Madrid,
sempre sonhou com uma homogeneidade impossível, mesmo tendo utilizado meios
brutais no tempo do fascismo, como a proibição do ensino e da utilização em
público das línguas das nações integradas sob a tutela de uma monarquia sem
rei; uma integração que Rajoy e o seu nacionalismo arreigado, típico dos
fascismos – tenta manter, com sucesso mais que duvidoso a não ser que coloque
na cabeça o tricórnio de Franco e restaure os fuzilamentos, como aventado pelo
seu confrade Casado. No Brasil como nos EUA, as nações índias tentam
sobreviver, no primeiro caso, às investidas do agro-negócio que lhes destrói o
habitat e, no segundo, como zoos ou reservas.
4 – O
engrandecimento de um aparelho de estado envolve sempre violência
A competição por
territórios, mormente coloniais, transformou a gestão das despesas do rei e da
corte, numa estrutura burocrática e financeira complexa, com gastos militares e
administrativos elevados, a exigir uma máquina de cobrança de rendimentos,
adequada aos meios da época mas, muito zelosa de obter o adequado aos vultuosos
gastos exigidos pelas circunstâncias. Como se disse atrás (ponto 1) a carga
fiscal e o aparelho para a sua recolha restrita ao território original, mesmo
tendo crescido bastante, não era suficiente para as necessidades das finanças
reais.
Uma fonte essencial de
recursos financeiros a que os Estados recorreram de forma massiva foi através
do tráfico de escravos. Segundo Philip D. Curtin na sua obra The
Atlantic Slave Trade foram despejados, entre os séculos XVI e XIX, nas
colónias espanholas da América 1.6 M de escravos africanos, nas colónias
portuguesas 3.6 M, nas inglesas 2 M, nas francesas 1.6 M, nas holandesas 0.5 M,
num total de 9.2 M de pessoas. Isto, esquecer que 20 a 40% dos embarcados em
África morriam durante uma viagem de 30/50 dias durante a qual jaziam
acorrentados no porão. Só de Liverpool, nos doze anos terminados em 1707
zarparam para África 5300 embarcações de negreiros.
Os Estados europeus,
durante séculos cobraram aos negreiros elevadas quantias como licenças. A
Fazenda espanhola, para além de cobrar um imposto de 100 pesos por “peça” (um
standard de escravo, de 15/30 anos e com saúde) recebia ainda 2.5 a 5% de
imposto de venda e transação (o IVA da época…) no embarque e 5 a 7.5% no local
de destino, nas Américas. O recibo do pagamento do imposto consistia… numa
marca de fogo na pele do escravo. Se se pensar que à chegada a Cartagena de las
Índias uma “peça” era transacionada por 300 pesos, que no Chile chegava a 600 e
nas minas de Potosi o preço chegava aos 900 pesos, pode imaginar-se a enorme
margem de lucro dos negreiros e das receitas estatais que o negócio
permitia.
A questão da
escravatura, como a ocupação da terra das comunidades nativas das Américas,
revela que a acumulação capitalista teve um primordial início no seio da maior
violência e no roubo; a que se seguia alguma redistribuição “democrática” com
os assaltos piratas aos galeões da prata vindos da América e a resultante dos
pagamentos em ouro dos deficits comerciais. Como as potências ibéricas tinham
recebido, importada do mundo muçulmano - e antes da Europa do Norte,
tipicamente feudal - a lógica do boullionismo, a extração de metais preciosos e
os altos lucros do comércio das especiarias e dos escravos permitiu-lhes
negligenciar a manufactura e as medidas protecionistas para a importação de
bens acabados, o que a Inglaterra não fez. Nos dois países ibéricos, a erosão
do poder militar ou do controlo dos mares, a continuidade do extrativismo
colonial, o desinteresse por uma reforma da posse da terra, a continuidade de
um poder real conservador e, entretanto, enfeudado à perseguição das elites
mais endinheiradas e empreendedoras, em nome de um proselitismo religioso,
selaram a decadência e a sua chegada mais tardia – e subalterna - ao
capitalismo.
5 - L’Etat,
c’est moi
A edificação dos
estados-nação na Europa e a acumulação de capital gerada em torno do comércio
negreiro e na sequência do trabalho escravo são peças essenciais para o futuro
desenvolvimento do capitalismo. Aliás, mesmo hoje e apesar das altas
tecnologias, a economia do crime representa cerca de 15% do PIB mundial e o
capitalismo não dispensa as “peças” do século XXI, os refugiados, os imigrantes
de África ou do Médio Oriente que tentam chegar à Europa; nem os
latino-americanos que tentam a sua sorte nos EUA; para não referir os tráficos
de prostitutas, crianças de órgãos e outros “nichos de mercado”. O sistema
financeiro, hoje, não se dispensa do protagonismo na integração (lavagem) de
tamanho volume de capitais; e as classes políticas dos estados-nação não cobram
imposto aos cartéis de traficantes mas, sabem que o dinheiro envolvido é branqueado nas
filiais offshore dos seus bancos e que muitos empresários ganharão competitividade
com o recrutamento ou mesmo a escravização das “peças”, o que é fundamental
para fazer crescer o sacrossanto PIB.
Para que se mantivesse
um superavit no comércio externo com uma correspondente entrada de ouro, as
importações de matérias-primas teriam de ser objeto de monopólios e de
subsídios, concedidos pelo Estado, ao mesmo tempo que se combatia a importação
de bens manufaturados, através de tarifas alfandegárias. A concentração de
dinheiro no comércio viria, gradualmente, a permitir um novo modelo de produção
material, com a mercantilização da terra e transferência de mão-de-obra
agrícola, desnecessária no campo, para a produção industrial; esse novo modelo
acrescentou aos poderes do Estado todo-poderoso, absolutista, os instrumentos
de regulação do trabalho; e isso, fora e contra as corporações de artes e
ofícios, que definharam até desaparecerem na generalidade, embora repescadas
mais recentemente com as ordens profissionais, como formas de controlo do
acesso ao trabalho dos seus (obrigados) associados. Esse papel de regulador,
financiador, protagonista no que se pode chamar política industrial e no
equilíbrio financeiro com o exterior, juntou-se aos poderes mais antigos,
no âmbito do controlo das fronteiras, de manutenção da ordem, dos tribunais e
da guerra. Em conjunto, consubstanciaram a base do protecionismo e da afirmação
do estado-nação, face aos concorrentes; marcaram o poder absolutista, bem
expresso por Luis XIV, na segunda metade do séc XVII, quando terá dito “L’Etat
c’est moi”.
Em Portugal, pode
acompanhar-se o desempenho de um país e uma economia que construiu a peculiar
situação de colonizador e colonizado. O tratado de Methuen, em 1703, traduz,
claramente, uma aplicação da (desigual) divisão internacional do trabalho, em
que a manufactura de têxteis seria uma especialização inglesa enquanto Portugal
se dedicaria à produção de vinhos, o que agradava aos grandes senhores da terra
duriense. Poucos anos antes (1690) suicidava-se o conde da Ericeira, grande
promotor da indústria em Portugal, incapaz de vencer a influência inglesa e a
desestabilização patrocinada pelos adversários da manufatura do têxtil na Serra
da Estrela que chegaram a obter o apoio da Inquisição uma vez que alguns
industriais eram… cristãos-novos.
A incapacidade da
sociedade em impor uma via de desenvolvimento capitalista articula-se com a
facilidade com que o fluxo de ouro brasileiro permitia recorrer à importação e
colmatar os deficits resultantes das trocas desiguais com a Inglaterra. Por
outro lado, o ouro brasileiro foi permitindo grandes gastos em construção que
não geraram desenvolvimento industrial em Portugal mas, produziram mamarrachos
como o Convento de Mafra; do mesmo modo, o fluxo de ouro não evitou que os
lisboetas, para terem um aqueduto que lhes trouxesse água em abundância,
tivessem de o pagar com impostos específicos sobre os bens alimentares, durante
muitos anos. Mais tarde, em meados do século XIX, a construção de linhas de
caminho-de-ferro ligando áreas rurais – e não centros urbanos industrializados
(inexistentes) - veio a demonstrar a sua desadequação quando se observou o
abandono dos campos, a fuga para o litoral ou para a emigração.
Os pobres diabos que
dizem “o Estado somos todos nós” não se julgam Luís XIV, nem se mascaram de tal
pelo carnaval. Mas imputam ao Estado um espírito justiceiro, igualitário e
protetor sobre todos os súbditos que, na sua concepção, estariam representados
e protegidos pelo Estado. Mesmo as funções estatais no âmbito da educação, da
saúde ou da ação social, a favor da população, mormente trabalhadora, nunca
deixam de ser integradas nos interesses mais gerais da acumulação capitalista.
O Estado sempre se revelou oligárquico e executor das medidas que interessam ao
capitalismo, através dos elementos da classe política que o detêm, no sentido
de manter a turba mansa, entre o pau e a cenoura. Os referidos pobres diabos,
muitos dos quais se dizem “de esquerda”, são como os escravos, agradecidos pela
malga oferecida pelo dono, a quem não contestam a legitimidade da sua posse.
6 – A importância
do patriotismo
A ligação entre o poder
real, a burguesia comercial e, mais tarde, a industrial e a financeira, exigia
um Estado poderoso perante o exterior e que disputasse com os rivais os
mercados, as colónias e mesmo o espaço físico europeu, no âmbito de sucessivas
crises de sucessão real, promotoras de alianças antagónicas. Qualquer
estado-nação nascia e afirmava-se na desconfiança e no antagonismo com os
rivais, criando um aparelho cada vez mais poderoso, invasivo e exigente face à
população abrangida; porém, não bastava uma relativa unidade das várias facções
da burguesia e da aristocracia em torno do omnipotente rei, contra as ameaças
externas ou para monitorar as suas próprias ambições face ao exterior. Era
preciso envolver, engajar, a grande massa da população dos campos e das cidades
nesse desígnio “nacional” para que aceitassem, sem protestos ou revoltas, a
carga fiscal, o recrutamento militar e o domínio das classes possidentes; e,
para isso tornou-se necessário incutir um elemento novo nas mentes dos povos –
esse sentimento arreigado e irracional de pertença, o patriotismo; e, através
deste, a subordinação às camadas dirigentes e ao rei, em particular, como
encarnação viva da pátria. Pretendia-se que as pessoas insufladas de patriotismo
respeitassem fronteiras, aceitassem a perda de autonomia nas suas vidas, a
categoria de súbditos do Estado, de membros de um estado-nação[3] no âmbito do qual são fragmentados em várias
categorias – consumidor, contribuinte, espectador, eleitor, devedor,
colaborador, desperdício (ver O Homem, Ser Social e Fragmentado)
Como súbditos, teriam
de estar dispostos a antagonizarem-se com gente desconhecida que tivesse
sorvido o mesmo elixir patriótico mas, num frasco diferente, com o rótulo de
outro estado-nação, em conflito com a sua “pátria[4]”. De um ponto de vista mais restrito e de captura
ideológica, o patriotismo não é diferente, nem mais inteligente do que o
clubismo; embora as classes políticas exaltem o primeiro e se manifestem mais
contidos quanto ao segundo, não deixando de aceitar como úteis, as descargas de
tensões dos mais fervorosos adeptos. A adopção de uma nacionalidade é como a
“raça”, divide a espécie humana, espartilha as solidariedades e estilhaça a
Humanidade.
Ao inventarem o
patriotismo, as burguesias europeias criaram também uma forma de embaratecer as
guerras em que frequentemente se envolviam - o serviço militar obrigatório
- nos tempos modernos inventado pela França, no seguimento da Revolução
Francesa. Com as novas tecnologias da época, a guerra exigia muitos soldados, a
artilharia gerava muitas baixas e tornava impossível o recrutamento de dezenas
ou centenas de milhares de mercenários, porque não havia candidatos
suficientes; e, sendo o risco elevado, os salários teriam de ser forçosamente
elevados, no seio da célebre lei da oferta e da procura.
Os capitalistas, que
nunca foram desastrados na contabilidade, viram que seria mais barato convencer
ou obrigar uma população a defender a pátria “comum”, incutindo-lhe o tal
sentido de pertença para que aceitassem o sacrifício e a ideia de que o rei e
os possidentes estavam empenhados na defesa do povo quando na realidade, quem
tinha bens e interesses em jogo eram aqueles e não a grande massa do povo.
Mais tarde, a escola
foi um instrumento essencial para incutir conceitos tão inquinados, como a raça
e o patriotismo, num contexto viciado de exaltação dos feitos históricos da
pátria; uma pátria em que os “nossos” soldados brilharam, foram heróis e, os
adversários, esses, foram derrotados, mesmo em maioria, pela valentia e
espírito de sacrifício do nosso povo, bla bla. E quando a derrota foi
inapelável, seguida de subjugação secular, cai-se no saudosismo, no lamento,
como transposto na metáfora do “chegar numa manhã de nevoeiro” referente a um
desejado regresso do rei Sebastião, derrotado em Marrocos e que, voltando
retiraria legitimidade à investidura de Felipe II de Espanha como rei
português. As derrotas podem também vir a alicerçar xenofobia, como o que
ocorreu séculos depois da derrota sérvia face aos otomanos na batalha do Kosovo
Polje. No seguimento, aqueles que se tornaram, com o tempo, membros da
administração otomana adoptando o islamismo, passaram, na Bósnia, à categoria
recente de muçulmanos, para se diferenciarem dos sérvios-bósnios e dos croatas,
numa mistura imbecil de distinções, onde se usam, critérios étnicos ou
religiosos, para a manutenção de divisões e ódios.
O vincar do
patriotismo, do exacerbamento da pertença a um estado-nação, corresponde à
sobrevalorização das fronteiras, à desconfiança, à animosidade face ao Outro
que vive do outro lado. Em Portugal diz-se “de Espanha, nem bom vento, nem bom
casamento” embora as ligações familiares entre os dois lados da dita fronteira
tenham sido comuns durante séculos e as afinidades linguísticas e culturais,
imensas. Politicamente, a separação entre os dois estados-nação encontra-se
estável há séculos, sendo no essencial uma abstração pois nada distingue um
lado do outro (a chamada raia seca); ou, quando constituída por um rio, este
embora ajude à demarcação é, em regra, um elo de ligação entre as duas margens
e um fraco obstáculo, excepto no caso do Douro Internacional que, escavando
margens alcantiladas, inviabiliza fáceis passagens. Se a fronteira era um verdadeiro
passador, já no passado, como o demonstra o comércio formal, o contrabando e,
sobretudo a passagem dos exércitos, hoje, as fronteiras são marcas do passado,
com os seus castelos e fortalezas como atrações turísticas e, só se fecham em
situações excepcionais, como relatamos a seguir, onde toda a classe política
surgiu unificada.
Em Portugal, depois da
integração simultânea com a Espanha na CEE, só nos recordamos de dois momentos
de fronteiras com entradas controladas pela polícia. O primeiro, terá sido
quando da vinda do papa Wojtyla e, mais recentemente, durante a Cimeira da NATO em 2010 em Lisboa, quando grupos pacifistas e antimilitaristas foram
impedidos de entrar em Portugal. Recordamos um autocarro com finlandeses,
impedido de entrar na fronteira norte, um grupo de andaluzes travado em Vila
Verde de Ficalho e outros casos que abrangeram cerca de 150 pessoas, sem que a
“esquerda” parlamentar tenha gasto um neurónio face ao atropelo à liberdade de
circulação nas fronteiras. O governo Sócrates, hospedeiro da NATO, mandou para
a prisão 42 ativistas para que não viessem a perturbar a ritual procissão
convocada pela CGTP/PCP e apoiada pela “esquerda”; nesse contexto, o mesmo
governo mandou isolar e cercar pela polícia os manifestantes antimilitaristas,
apontados como potenciais terroristas durante os dias anteriores, para criar um
ambiente propício a uma repressão brutal.
7 - O início do
capitalismo industrial
O mercantilismo cedeu o
passo ao capitalismo de predominância industrial que integrou no processo
produtivo a terra, a atividade comercial, a tecnologia e o trabalho, sendo este
autonomizado sob a forma de salariato. A tecnologia baseava-se na mecanização,
na utilização de novos materiais, do carvão, do vapor e, integrada no sistema
fabril; isto é, na aceitação pelos trabalhadores, sem discussão, de um horário
de trabalho de treze horas, durante as quais poderia haver acidentes e, com a
absoluta obediência às instruções dimanadas do patrão, entidade suprema dentro
da fábrica.
Na escravatura, o dono
providenciava a subsistência e a produtividade tendia a ser baixa; esta só
aumentava com o chicote nas costas, o que exigia uma vigilância prolongada, com
os devidos custos. No novo paradigma, no capitalismo, os assalariados - homens,
mulheres e crianças – já não eram parte do inventário de um dono e podiam
adestrar-se em rotinas técnicas. Recebiam um salário que podiam formalmente
negociar, como podiam mudar de patrão ou de lugar, podendo também, ser
liminarmente despedidos; neste contexto, um desempenho considerado insuficiente
representava o despedimento e a fome… em liberdade.
Os assalariados, cujo
salário, numa fase inicial, se situava no limiar da subsistência, não tinham
outros recursos para fazer frente a todas as suas necessidades; e essa penúria
jogava a favor do capitalista que pressionava para a superação do
desempenho dos trabalhadores, conducente ao aumento da produtividade; a sua
produtividade seria, naturalmente mais elevada do que a de um escravo.
Quanto à rotina imposta
pelo sistema fabril, cada assalariado tinha, como únicas alternativas, a
submissão ou, a inanição e a morte. Assim, foi-se gerando uma vontade coletiva
de mudança, de melhoria das condições de trabalho e de vida que poderia chegar
à abolição do capitalismo. Para o efeito seria necessário destruir a máquina
estatal que funciona na defesa dos capitalistas.
Esta realidade
economicista coadunou-se com o espírito humanitário que, nas camadas sociais
inglesas mais elevadas, combatia a escravatura e veio a conduzir à abolição do
tráfico em 1807 e da escravatura em Inglaterra e colónias, em 1833. Essas
mesmas camadas anti-esclavagistas, porém, esqueciam o humanitarismo à porta das
suas fábricas onde vigorava a enorme dureza do trabalho e os parcos salários
auferidos, sobretudo por mulheres e crianças.
Há em Portugal quem se
ufane da primeira legislação anti-esclavagista a nível mundial pela mão do
Marquês de Pombal, em 1761 e que, já então, evidenciou a prática muito actual
de uma aplicação truncada ou não cumprida. Note-se, que apenas tinha aplicação
legal no território europeu e da Índia dita portuguesa, uma vez que no Brasil a
escravatura continuava pujante, só sendo abolida em 1888, depois de proibido o
tráfico em 1850. Assim, o Marquês reafirmou, mais tarde, essa disposição legal
com a lei do ventre livre, no âmbito da qual, um filho de escrava, nascia
livre.
Na realidade, a
escravatura só acabou em Portugal em 1854 (muito depois da Inglaterra e sob
pressão inglesa) quando um decreto libertou os escravos possuídos pelo Estado,
continuando até 1856 a existirem escravos detidos pela piedosa Igreja católica;
a última antiga escrava morreu nos anos trinta do século XX[5]. Só em decreto de 25/2/1869 a escravatura foi abolida
nas colónias mas, na prática, durou até 1876, tendo rapidamente sido
substituída pelo trabalho forçado, uma forma de “civilizar” os africanos
(Regulamento do Trabalho Indígena, 1899[6]). A duração factual da escravatura em Portugal
prende-se, naturalmente, com o atraso das estruturas económicas e sociais que
permitiam uma “rendabilidade” para a escravatura uma vez que estes eram
sobretudo serviçais, desligados, portanto da atividade económica. Como em muitas partes do mundo, a escravatura continua a existir em Portugal.
(continua)
Este e outros textos
em:
[1] Em
Portugal, o monopólio do tráfego marítimo com as colónias durou até à
independência daquelas. Estava entregue a duas companhias de navegação que,
pouco depois foram dadas como falidas – a CTM e a CNN; e que, em 1975 haviam
sido… nacionalizadas, tornadas “nossas”, como herdeiros das perdas inerentes à
descolonização, poupando-se assim os grupos económicos do fascismo à assunção
dessas perdas.
[2] Para
além das pequenas comunidades que falam manx (ilha de Man) ou cornish (Cornualha)
[3] Na
verdade, as deserções face às guerras entre os estados-nação demonstram que há
muita gente pouco disposta a dar a vida por uma abstração que capeia interesses
muito próprios de uma minoria privilegiada, que assim se acha com o direito de
envolver, no âmbito desses interesses, gente que nada tem a ver com eles, nem
com as suas fortunas. Os desertores e refratários são tratados pelos regimes
políticos como cobardes e antipatriotas, um superlativo da ignomínia para os
regimes políticos, o pior dos anátemas; ou, na hipótese mais benévola são
ignorados mesmo que a História lhes tenha vindo a dar razão em não terem
participado ao serviço de opressores, como no caso da guerra colonial que
Portugal levou a cabo nas colónias entre 1961 e 1974. Aliás, em Portugal, o
regime instaurado em 1974, mostrou-se discreto quanto aos refratários,
desertores e presos políticos pelo regime fascista, tanto quanto aos agentes da
pide, aos militares que cometeram atrocidades e crimes de guerra ou, aos
membros da oligarquia política do fascismo. Sobre este tema, anotámos estes
testemunhos:
[4] A
própria designação de pátria revela a prevalência do machismo, a secundarização
da mulher, do feminino que, até ver ainda não foi espoliado nas designações de
mãe-natureza ou terra-mãe.
“Escravos
em Portugal - Das Origens ao Século XIX” de Arlindo Manuel Caldeira
[6] Margarida Seixas “O trabalho escravo e o trabalho
forçado na colonização portuguesa oitocentista: uma análise
histórico-jurídica”, 2015
/https://www.niagarafallsreview.ca/content/dam/thestar/news/canada/2021/09/25/huawei-executive-meng-wanzhou-receives-warm-welcome-upon-return-to-china/_1_meng_wanzhou_2.jpg)
No comments:
Post a Comment
Note: Only a member of this blog may post a comment.