COMUNICADO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA COMISSÃO ITALIANA «NÃO À
GUERRA, NÃO À NATO»
Trabalhemos para que a Itália assine e ratifique o
Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, adpotado pelas Nações Unidas
A
ICAN, a coligação internacional de organizações não governamentais premiada com
o Prémio Nobel da Paz 2017, informa que 243 deputados italianos assinaram a
Promessa Parlamentar da ICAN, comprometendo-se a promover a assinatura e
ratificação pelo Governo italiano do Tratado de Proibição de armas nucleares,
adoptadas pelas Nações Unidas, em 7 de Julho de 2017.
O Artigo
1º do Tratado estabelece: “Cada Estado Parte compromete-se a não permitir, em
nenhuma circunstância, qualquer detenção, instalação ou implantação de qualquer
arma nuclear ou de qualquer outro engenho nuclear explosivo no seu território
ou em qualquer lugar, sob a sua jurisdição ou controlo; a não receber a transferência
de armas nucleares ou a controlar tais armas ou outras armas nucleares explosivas,
directa ou indirectamente ". O artigo 4º do Tratado estabelece: "Cada
Estado Parte que tenha armas nucleares no seu território, que pertençam ou
sejam controladas por outro Estado, deve assegurar a remoção rápida de tais
armas".
Empenhar-se
em promover a assinatura e ratificação, da parte do Governo italiano, do
Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares implica, portanto, para os
signatários da Promessa Parlamentar da ICAN, o compromisso de promover:
· A remoção rápida do território italiano das bombas nucleares americanas B-61 e a não instalação de novas
bombas nucleares americanas B61-12 e de qualquer outra arma nuclear;
· A saída da Itália do
grupo de países que, dentro da NATO, «fornecem à Aliança aviões equipados para
transportar bombas nucleares, sob as quais os Estados Unidos mantêm controle
absoluto e pessoal treinado para esse fim» (The role of NATO’s nuclear
forces = O papel das forças nucleares
da NATO);
· A saída da Itália do
Grupo de Planeamento Nuclear da NATO, em conformidade com o Artigo 18 do
Tratado da ONU, que permite aos Estados Partes manter as suas obrigações relativas
aos acordos internacionais anteriores, apenas quando sejam compatíveis com o
Tratado.
Convidamos
todas as associações e pessoas envolvidas no desarmamento nuclear a entrar em
contacto com cada um dos 243 parlamentares *, solicitando-lhes que confirmem
explicitamente os compromissos acima mencionados com a assinatura da Promessa
Parlamentar da ICAN e que dêem o máximo apoio a quem responda positivamente,
para que o Parlamento decida que a Itália assine e ratifique o Tratado sobre a
Proibição de Armas Nucleares.
*
Esta é a lista, publicada no site da ICAN, dos parlamentares italianos que assinaram
a Promessa Parlamentar da ICAN. Os endereços de email podem ser encontrados nas
listas de membros e de senadores, nos sites da Câmara dos Deputados e do
Senado:
Donatella Agostinelli, Roberta Agostini, Giorgio Airaudo,
Luisella Albanella, Ferdinando Alberti, Tea Albini,
Maria Amato, Ileana Argentin, Tiziano Arlotti,
Massimo Artini, Marco Baldassarre, Massimo
Enrico Baroni, Giovanni Barozzino, Tatiana Basilio,
Sergio Battelli, Lorenzo Becattini, Eleonora Bechis,
Silvia Benedetti, Marina Berlinghieri, Paolo Bernini,
Massimiliano Bernini, Nicola Bianchi, Stella Bianchi,
Fabrizio Bocchino, Antonio Boccuzzi, Lorenza Bonaccorsi,
Alfonso Bonafede, Franco Bordo, Luisa Bossa,
Chiara Braga, Paola Bragantini, Alessandro Bratti,
Giuseppe Brescia, Beatrice Brignone, Marco Brugnerotto,
Francesca Businarolo, Mirko Busto, Vanessa Camani,
Azzurra Cancelleri, Salvatore Capone, Sabrina Capozzolo,
Renzo Carella, Francesco Cariello, Paola Carinelli,
Anna Maria Carloni, Elena Carnevali, Mara Carocci,
Marco Carra, Ezio Casati, Vincenzo Caso,
Laura Castelli, Andrea Cecconi, Susanna Cenni,
Massimo Cervellini, Silvia Chimienti, Eleonora Cimbro,
Tiziana Ciprini, Giuseppe Civati, Laura
Coccia, Matteo Colaninno, Andrea Colletti,
Vega Colonnese, Claudio Cominardi, Miriam Cominelli,
Emanuela Corda, Maria Coscia, Celeste Costantino,
Roberto Cotti, Paolo Cova, Emanuele Cozzolino,
Filippo Crimì, Davide Crippa, Diego Crivellari,
Gianni Cuperlo, Angelo D’Agostino, Giuseppe D’Ambrosio,
Federico D’Incà, Umberto D’Ottavio, Francesco D’Uva,
Marco Da Villa, Fabiana Dadone, Federica Daga,
Matteo Dall’Osso, Giuseppe De Cristofaro,
Diego De Lorenzis, Loredana De Petris, Massimo
Felice De Rosa, Daniele Del Grosso, Michele Dell’Orco,
Ivan Della Valle, Alessandro Di Battista,
Chiara Di Benedetto, Luigi Di Maio, Manlio Di
Stefano, Federica Dieni, Donatella Duranti,
Marilena Fabbri, Mattia Fantinati, Daniele Farina,
Stefano Fassina, Marco Fedi, Francesco Ferrara,
Vittorio Ferraresi, Andrea Ferro, Roberto Fico,
Massimo Fiorio, Vincenzo Folino, Cinzia Fontana,
Paolo Fontanelli, Filippo Fossati, Riccardo Fraccaro,
Nicola Fratoianni, Luca Frusone, Maria
Chiara Gadda, Chiara Gagnarli, Filippo Gallinella,
Luigi Gallo, Laura Garavini, Daniela Gasparini,
Manuela Ghizzoni, Anna Giacobbe, Dario Ginefra,
Silvia Giordano, Giancarlo Giordano, Andrea Giorgis,
Maria Luisa Gnecchi, Marta Grande, Gero Grassi,
Monica Gregori, Giulia Grillo, Giuseppe Guerini,
Antonella Incerti, Florian Kronbichler, Giuseppe L’Abbate,
Luigi Lacquaniti, Enzo Lattuca, Fabio Lavagno,
Mirella Liuzzi, Roberta Lombardi, Marialucia Lorefice,
Loredana Lupo, Patrizia Maestri, Andrea Maestri,
Ernesto Magorno, Gianna Malisani, Matteo Mantero,
Daniele Marantelli, Giulio Marcon, Raffaella Mariani,
Umberto Marroni,,Giovanna Martelli, Maria Marzana,
Toni Matarrelli, Davide Mattiello, Alessandro Mazzoli,
Gianni Melilla, Marco Miccoli, Salvatore Micillo,
Corradino Mineo, Emiliano Minnucci, Margherita Miotto,
Antonio Misiani, Michele Mognato, Sara Moretto,
Delia Murer, Martina Nardi, Giulia Narduolo,
Dalila Nesci, Nicodemo Oliverio, Giovanni Paglia,
Erasmo Palazzotto, Annalisa Pannarale, Paolo Parentela,
Oreste Pastorelli, Luca Pastorino, Serena Pellegrino,
Caterina Pes, Daniele Pesco, Alessia Petraglia,
Cosimo Petraroli, Ileana Piazzoni, Giuditta Pini,
Michele Piras, Girolamo Pisano, Antonio Placido,
Fabio Porta, Ernesto Preziosi, Stefano Quaranta,
Lia Quartapelle, Stefano Quintarelli, Michele Ragosta,
Roberto Rampi, Ermete Realacci, Franco Ribaudo,
Lara Ricciatti, Gianluca Rizzo, Grazia Rocchi, , Giuseppe Romanini,
Paolo Nicolò Romano, Paolo Rossi, Anna Rossomando,
Michela Rostan, Carla Ruocco, Giovanna Sanna,
Francesco Sanna Giulia Sarti, Mario
Sberna, Emanuele Scagliusi, Gea Schirò,
Chiara Scuvera, Samuele Segoni Angelo Senaldi,
Marina Sereni, Camilla Sgambato, Carlo Sibilia,
Girgis Giorgio Sorial, Maria Edera Spadoni,
Arianna Spessotto, Veronica Tentori, Patrizia Terzoni,
Marietta Tidei, Angelo Tofalo, Danilo Toninelli,
Davide Tripiedi, Mario Tullo, Tancredi Turco,
Gianluca Vacca, Simone Valente, Andrea Vallascas,
Franco Vazio, Liliana Ventricelli, Valentina Vezzali,
Stefano Vignaroli, Alessio Villarosa, Sandra Zampa,
Alessandro Zan, Giorgio Zanin, Pippo Zappulla,
Filiberto Zaratti, Diego Zardini, Davide Zoggia,
Alberto Zolezzi
European Parliament
Brando Benifei MEP
Tradutora: Maria Luísa de Vasconcellos
Email: luisavasconcellos2012@gmail.com
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